Termos de Uso

Condições de uso do Engram.

Versão 1.2 · Atualização em 30 de outubro de 2026

1. Responsável e finalidade

O Engram tem como responsável Gabriel Vinícius Alves Francisco. O contato é admin.engram.app@gmail.com.

O Engram é uma plataforma educacional de questões médicas, simulados, revisão e acompanhamento de desempenho. O conteúdo auxilia o estudo e não substitui avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, orientação profissional individualizada ou atendimento de urgência. Não há garantia de aprovação em exames.

2. Cadastro e segurança da conta

Forneça informações verdadeiras e atualizadas, proteja suas credenciais e comunique suspeitas de uso indevido. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Se escolher entrar por um provedor externo, também se aplicam as condições desse provedor ao serviço de autenticação que ele oferece.

3. Uso permitido

O acesso se destina ao estudo pessoal. É proibido tentar comprometer a segurança do serviço, obter acesso indevido, fraudar resultados, automatizar coleta de conteúdo, copiar ou distribuir o banco de questões sem autorização, ou usar a plataforma de forma ilegal ou prejudicial.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, a interface e os materiais são protegidos pela legislação aplicável, respeitados os direitos de terceiros sobre suas próprias obras e referências. O acesso não transfere a propriedade do conteúdo. Erros ou dúvidas sobre questões podem ser comunicados pelos chamados do aplicativo ou pelo canal de contato.

5. Disponibilidade e recursos

A plataforma pode passar por manutenção, correções e melhorias. Módulos e recursos disponíveis são informados no aplicativo. Funcionalidades bloqueadas não integram o acesso atual. A preparação deve considerar também o edital do exame e outras fontes de estudo.

Eventuais ofertas pagas deverão apresentar preço, condições de contratação, cancelamento e direitos aplicáveis antes da confirmação da compra. Este documento não autoriza cobrança por si só.

6. Suspensão e encerramento

Contas podem ser suspensas em caso de fraude, abuso, risco de segurança ou violação destes termos, respeitados os direitos aplicáveis. Você pode solicitar a exclusão da conta no perfil ou entrar em contato se não conseguir acessá-lo. O pedido pelo perfil desativa o acesso e agenda a exclusão definitiva para após 30 dias. Um novo login dentro desse prazo cancela o pedido e recupera a conta. Após o prazo, a conta deixa de ser recuperável e entra no processamento definitivo, que pode ser reexecutado em caso de falha. Após o processamento definitivo, a exclusão dos dados abrangidos não pode ser desfeita, observadas as hipóteses legais de conservação descritas na Política de Privacidade.

7. Privacidade

A Política de Privacidade explica os dados tratados, as finalidades, o compartilhamento e os canais para exercício de direitos. O aceite destes termos não representa autorização genérica para qualquer tratamento de dados ou para publicidade. Após autenticar, sua manifestação de aceite é registrada no servidor com as versões dos documentos, suas identificações de conteúdo e a data do registro. Mudanças relevantes podem exigir nova manifestação antes de continuar.

8. Atualizações e contato

Mudanças relevantes serão identificadas por versão e data e comunicadas no aplicativo, com novo aceite quando aplicável. Direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive pela legislação de proteção do consumidor quando aplicável, permanecem preservados.

Envie dúvidas ou solicitações para admin.engram.app@gmail.com ou utilize os chamados na área de Ajuda e suporte.