Como cuidamos dos seus dados.

1. Responsável pelo tratamento

Gabriel Vinícius Alves Francisco é o responsável pelo Engram e controlador dos dados pessoais tratados na operação da plataforma. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, escreva para admin.engram.app@gmail.com. Você pode usar esse canal mesmo sem uma conta ou sem conseguir entrar no aplicativo.

2. Quais dados são tratados

• Conta e perfil: nome, nome de preferência, e-mail, CPF, telefone, sexo, data de nascimento, localização informada e dados de formação acadêmica preenchidos no cadastro ou perfil. CPF e telefone são opcionais. Sexo e data de nascimento são solicitados no cadastro; é possível escolher não declarar sexo. E-mails comemorativos de aniversário e login por SMS ou WhatsApp ainda não estão disponíveis.
• Autenticação: informações necessárias ao acesso, sessão e identidade do provedor externo, quando você escolher essa forma de entrada.
• Estudos: respostas, sessões, desempenho, progresso, estatísticas e participação no ranking, conforme os recursos disponíveis.
• Registro de aceite: identidade da conta, versões e identificações de conteúdo dos documentos, data atribuída pelo servidor e identificação da sessão que confirmou o aceite. Esse registro é protegido contra edição pelo usuário e removido na exclusão definitiva da identidade.
• Suporte: mensagens, relatos e anexos que você enviar. Evite incluir dados identificáveis de pacientes ou informações de terceiros.
• Funcionamento e segurança: registros técnicos de acesso e falhas, como informações de navegador e conexão processadas pelos serviços de infraestrutura.

Ao usar biometria ou Face ID por passkey, a verificação ocorre pelo dispositivo e pelo provedor de credenciais. O Engram não recebe a imagem da sua face nem sua impressão digital.

3. Para que usamos os dados

Tratamos dados necessários à criação e manutenção da conta, ao acesso, ao registro do progresso e à prestação de suporte para executar o serviço solicitado. Também podemos tratar dados para cumprir obrigações legais e para segurança e prevenção de abuso, considerando as bases legais e os limites aplicáveis, inclusive a avaliação de legítimo interesse quando utilizada.

Quando uma finalidade depender de consentimento, a solicitação deverá identificar essa finalidade e oferecer uma escolha específica. O aceite dos Termos de Uso não autoriza qualquer uso dos dados. Comunicações promocionais, se oferecidas com base em consentimento, terão opção separada e revogável.

4. Infraestrutura e compartilhamento

Utilizamos fornecedores necessários à operação, incluindo Supabase para autenticação e banco de dados, Cloudflare para publicação e entrega do aplicativo, Resend para e-mails operacionais. Ao escolher login por Google ou Apple, esse provedor também participa da autenticação.

Esses serviços podem processar informações de conexão e operar infraestrutura fora do Brasil. O tratamento deve observar as garantias legais e contratuais aplicáveis às transferências internacionais. Não vendemos seus dados pessoais.

Informações podem ser compartilhadas quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou exercício regular de direitos, nos limites aplicáveis.

5. Armazenamento local e sessão

Usamos armazenamento do navegador e cache para sessão, preferências, progresso temporário e funcionamento da PWA. A opção Manter conectado controla a persistência da sessão no navegador. Sair da conta ou limpar os dados do navegador pode encerrar o acesso e remover preferências locais.

Se forem adicionadas tecnologias opcionais que dependam de consentimento, elas deverão apresentar finalidade, opções de recusa e forma de alterar a escolha. A leitura desta política não constitui aceite automático de cookies ou publicidade.

6. Segurança, conservação e exclusão

Utilizamos controles de acesso e medidas técnicas para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou alteração. Nenhum sistema elimina todos os riscos. Comunique suspeitas de incidente pelo canal de contato.

Os dados da conta e de estudos são mantidos enquanto a conta existir. O pedido de exclusão pelo perfil desativa o acesso e abre uma janela de recuperação de 30 dias. Um novo login nessa janela cancela o pedido. Após o prazo, o processamento definitivo remove a identidade, o perfil, o progresso, os chamados e os anexos vinculados, conforme as relações do serviço. Falhas de processamento podem exigir novas tentativas; entre em contato para acompanhar uma solicitação. Registros técnicos mantidos pelos fornecedores e eventuais cópias de segurança seguem os ciclos e condições desses serviços, com acesso restrito. Retenções excepcionais exigidas por lei ou para exercício regular de direitos devem ter finalidade, acesso e prazo próprios, e podem ser esclarecidas pelo canal de privacidade.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, e revogação de consentimentos. A eliminação de dados tratados com consentimento observa as hipóteses legais de conservação.

Envie a solicitação para admin.engram.app@gmail.com ou pelos chamados do aplicativo. Podemos pedir as informações proporcionais necessárias para confirmar sua identidade e proteger a conta. Não envie senhas ou códigos de autenticação. A solicitação é gratuita. Os prazos legais dependem do direito exercido; se não puder ser atendida de imediato, informaremos os próximos passos ou as razões aplicáveis. Você também pode recorrer à ANPD nos casos aplicáveis.

8. Atualizações

Alterações relevantes serão comunicadas e identificadas por versão e data. Novas finalidades que exijam consentimento terão uma solicitação própria, sem autorização automática pelo simples uso do aplicativo.